Era Vargas
A revolução de 30
Em 1930, a partir de um movimento denominado Revolução de 30, o presidente Washington Luís é derrubado do governo. Getúlio Vargas assume o comando do governo, dando início ao que se chama de Era Vargas.
A revolução de 30, antes considerada um movimento que partiu de um determinado grupo social, é hoje considerada uma revolução heterogênea do ponto de vista de suas bases sociais e aspirações. Os revolucionários apresentavam um inimigo comum, porém suas metas e interesses se diferenciavam de acordo com as necessidades de cada grupo.
Alguns pontos devem ser considerados no que diz respeito à revolução de 30. São eles:
os velhos oligarcas queriam transformações mínimas que reforçassem seu poder pessoal;
a nova conjuntura do movimento operário, controlado pelo Partido Comunista, via nele um movimento democrático, que abria caminho para a revolução socialista;
as classes médias urbanas, tradicionais, queriam a “republicanização da República”, isto é, a manutenção da república liberal e constitucional de 1889, mas com eleições limpas, respeito aos direitos individuais e promoção da educação popular, programa que consideravam ter sido proposto, mas não realizado pela república oligárquica de 1889-1929;
as elites civis queriam que os partidos dissidentes dos antigos Partidos Republicanos estaduais tivessem acesso aos respectivos governos, para poderem colocar em prática o programa liberal: explica-se, assim, o prestígio dos portadores dessa mensagem, Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul e em São Paulo o Partido Democrático, criado em 1926 pelos jovens oligarcas cafeicultores dissidentes do Partido Republicano Paulista;
os “tenentes” representam a rebeldia militar e nacionalista contra o governo da oligarquia cosmopolita, reivindicando um Estado forte e centralizado, semi-autoritário, no lugar do Estado Liberal e “descentralizado” da Primeira República. Os “tenentes” são considerados radicais devido a forma como suas reivindicações são feitas, através da luta armada, porém no que diz respeito ao conteúdo das reivindicações, a luta é a mesma da classe média urbana.
A Revolução de 30, só pôde obter a vitória graças a acordos realizados entre as mais diversas tendências. Forma-se assim, o que se chama de “Estado Revolucionário”, onde todos se comprometem sem que haja o controle por parte de um único setor.
A Igreja vem nesta mesma época solicitar o direito de ministrar aulas de religião nas escolas públicas, além de se mostrar contra a existência de um Estado neutro, desejava que houvesse um Estado Católico, um Estado Teocrático.
As Forças Armadas, em um primeiro momento, usavam o modelo do “quartel como escola”, com o apelo da nacionalista e cívico militar. O serviço militar apresenta caráter de obrigatoriedade. Porém, a partir de 1930, aparece o modelo de “escola como quartel” que tinha como ponto importante a educação pré militar dada na própria escola. A aula de educação física seria dada professores formados na Escola de Educação Física do Exército.
Em 1931, o ensino religioso volta de forma facultativa às escolas, contrariando os liberais que reivindicavam o direito de ministrar o ensino obrigatório em escolas públicas e leigas. A Igreja espera através dessa reintrodução, ganhar mais espaço nas organizações escolares.
As faculdades isoladas são substituídas pelo modelo universitário centralizador. Em 1945, o país passa a contar com cinco universidades: a de Minas Gerais, a de São Paulo, a do Brasil, a de Porto Alegre e a Universidade Rural.
O ensino secundário também sofre transformações substituindo-se os cursos antes ensinados na época do Império, pelo modelo formador, seriado e articulado, que se dariam nos cursos regulares e seriados de cinco anos de duração (Curso Ginasial a Fundamental) acrescidos de mais dois anos de preparação para o curso superior (Curso Complementar).
A Revolução de 30 foi considerada, do ponto de vista de alguns autores, como o momento de realização do movimento de renovação iniciado pelos liberais na década de 20. Acreditava-se na renovação do Estado através do ensino. Apesar de a Revolução não trazer uma política própria para a educação, cria-se o Ministério da Educação e Saúde, como uma das aspirações dos escolanovistas. Outro ponto que se aponta, é a neutralização da Igreja Católica na IV Conferência Nacional de Educação, promovida pela ABE, em 1931, onde se discute os princípios da educação revolucionária e os escolanovistas são reconhecidos pelo governo. A Igreja Católica cria a partir de então sua própria Confederação Brasileira de Educação, afastando-se da ABE.
Em 1932, Fernando de Azevedo lança o texto A Reconstrução Educacional do Brasil, como uma espécie de Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, onde os renovadores liberais puderam apresentar sua posição baseada no pensamento pedagógico de Comte, Durkheim e Dewey, definir a política educacional e desenhar um projeto de escola para a sociedade brasileira.
Após apresentar “seguros pontos de apoio” aos membros da Assembléia Constituinte, em 1933, os pioneiros liberais conseguem transformar a Constituição por ela aprovada em 1934, na primeira Carta Magna do país que trata de assuntos tais como família, cultura e educação.
O que se tem então pela Constituição de 1934, segundo Célio Cunha, é uma reunião de acordos entre as mais diversas áreas, onde se procurava atender as reivindicações de dos vários grupos, entre eles: o interesse dos escolanovistas, como já foi citado anteriormente, o da Igreja, que detinha três das quatro cadeiras da Assembléia e defendia o ensino religioso na escola como uma ampla frente de luta contra os que considerava contrários aos seus ideais. E os dos deputados representantes dos empregadores que defendiam a escola técnica profissional.
O Estado Novo
O Estado Novo foi um golpe dado pelo então presidente Getúlio Vargas. Foi um regime caracterizado pela centralização do poder, pelo nacionalismo, anticomunismo e pelo seu autoritarismo.
A Constituição de 34 é substituída por uma nova Constituição elaborada por Francisco Campos, que apresentava nas Disposições Transitórias o mecanismo-chave do governo: o uso do decreto-lei pelo Executivo central e pelos interventores estaduais em substituição às iniciativas do Poder Legislativo.
Algumas medidas foram tomadas para que Getúlio se mantivesse no poder. São algumas delas:
Getúlio nomeia interventores para governarem os Estados e lhes confere ampla autonomia; os tenentes de 1930 perdem a importância como força política relevante; disciplina e profissionalização das Forças armadas; censura aos meios de comunicação; desarmamento das polícias estaduais que passam a ter somente armas leves.
A educação é também fortemente guiada pelas matrizes características do Estado Novo: centralização, autoritarismo, nacionalização e modernização.
A escola passa a seguir uma política educacional de molde autoritário, visando formar um homem que se adéqüe às propostas do novo governo, e não que haja e pense por si só.
Para reforçar o nacionalismo se destacam algumas disciplinas que segundo a visão de Getúlio criaria nos alunos do ensino primário o “sentimento patriótico” e no secundário a “consciência patriótica”.
Com relação à modernização, foram criados órgãos federais que instalaram a estrutura administrativa definitiva do ensino e passaram a estabelecer regras a serem cumpridas no plano estadual: o Ministério da Educação e Saúde (1931), o Conselho Nacional de Educação (1931), a Comissão Nacional do Ensino Primário (1938), o Fundo Nacional do Ensino Primário (1942), o Inep- Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1938), o Instituto Nacional de Estatísticas (1934), que deu origem ao IBGE (1938), o Instituo Nacional do Livro, o Serviço de Radiodifusão Educativa, o Ince- Instituto Nacional de Cinema Educativo, e o Sphan- Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A escola passa a ser regulamentada de acordo com as Leis Orgânicas, devido a necessidade de se criar uma escola capaz de formar mão de obra qualificada e especializada. Tais leis serviriam tanto para as escolas públicas quanto para particulares.
Aos liberais da escola nova coube então se acomodar diante do novo modelo de instituição gerado a partir do Estado Novo. Alguns mais radicais preferiram se afastar, mas o que se sabe é que a maioria aceitou fazer parte do novo sistema de ensino.